Ontem cedo li (e me surpreendi, claro, porque este tipo de coisa nunca chega ao consumidor) que a conta de energia elétrica dos consumidores atendidos pela CEMIG cairáo, em média, 12% - 17% para os residenciais.
Não demorou a começarem a chegar e-mails "Aécio baixa a conta da CEMIG". Os mais "céticos" diziam: "Tudo bem que pode ser por causa da eleição, mas não deixa de ser uma excelente notícia".
Fiquei encucado com essa história. A primeira reação foi pensar: "Se fosse governo do PT, do PSB, do PCdoB, do Cabral no Rio, iam falar que era populismo barato, mas como é do PSDB-PFL, é demonstração da eficiência do 'choque de gestão'". Mas depois raciocinei e achei que o governador não tem esse poder, de baixar tarifas de serviços públicos.
Essa primeira versão, de que a CEMIG baixaria os preços por causa da gestão maravilhosa de Aécio, que faz com que o povo saia ganhando seria, inclusive, uma contradição histórica com o discurso do governo PSDB-PFL (1500-2002) que alegou justamente o contrário - que governo não tem que administrar esses serviços, que tem que cuidar só de saúde, educação e saneamento, que governo não sabe gerir - para vender, a preço de banana, centenas de estatais na década de 1990.
Como agora este discurso ia mudar? Quer dizer que, bem-administrada, uma estatal pode ser eficiente e gerar benefícios para o povo? Então por que não pensaram nisso antes de vender, por exemplo, a Vale por um preço que provoca gargalhadas nos "companheiros" do PSDB que a adquiriram?
Mas hoje já li, aliviado, que não é bem assim. Claro que Aécio está colhendo os créditos, daqui a pouco vão atribuir a ele até o sol do fim de semana. Mas o buraco é mais embaixo.
Quem determinou a redução foi, claro, a Aneel. Isso ocorreu, dentre outras coisas, porque a tarifa da CEMIG aumentou exorbitantemente nos últimos anos
(469% acima da inflação em 11 anos!!!), e agora teve que recuar. E que a iniciativa do protesto, de pedir esta revisão (vejo isso há mais de um ano em cartazes "CEMIG - A energia mais cara do Brasil" nos muros aqui do Centro, ainda estão aí para qualquer um ver) foi do deputado
Weliton Prado (PT-MG) (e não "Wellington", como está na matéria do jornal O Tempo, mais abaixo).
Bom, essa é a verdade. Mas só 1% da população vai ficar sabendo. Ponto para o Aécio Chuck Norris, o super-administrador que baixa até conta de luz.
(abaixo, a matéria que saiu no jornal "O Tempo", explicando a história)
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Cemig. Aneel determina corte na tarifa de energia de até 17,11%, no caso dos consumidores residenciais - Redução histórica na conta de luz em Minas GeraisNovo preço vale a partir de hoje e beneficia 5 milhões de lares no Estado
BIANCA MELO
A notícia é difícil de acreditar, mas vem da própria Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel): a conta de luz nas residências mineiras atendidas pela Cemig vai ficar 17,11% mais barata. É a primeira vez, desde a criação da Aneel, em 1996, que o reajuste é negativo.
E, melhor ainda para o consumidor, o novo preço vale a partir de hoje. Uma pessoa que pagava R$ 81,32 até ontem, vai pagar R$ 67,42 quando chegar a próxima conta (considerando consumo igual).
Dos 853 municípios mineiros, 774 (90,74%) são atendidos pela Cemig, o que dá um número de 6,439 milhões pontos ligados, sendo 5 milhões residenciais. Os percentuais de queda são diferentes para os grandes consumidores industriais e vão a partir de - 7,97% até 13,85%. Na média, a queda na tarifa de energia no Estado ficou em 12,24%, considerando todos os níveis de consumidores.
As principais justificativas da Aneel para a decisão são: a redução dos encargos do setor elétrico e a redução nos custos da empresa. Adecisão é irrevogável, conforme informação da própria Aneel.
A Cemig, que já chegou a defender reajuste zero para este ano, vai ter que ajustar seus gastos à nova realidade. Uma vez ao ano é feita um reajuste no valor pago, mas só de quatro em quatro anos há possibilidade de mudança mais significativa, quando a Aneel revisa o método e a fórmula da tarifa com base em variáveis econômicas e técnicas.
Em onze anos, a tarifa da concessionária mineira subiu 469% (desconsiderando a perda com inflação no período). Em uma primeira proposição, os técnicos da Aneel sugeriram redução de 9,72%, mas estudos complementares e contribuições de associações fizeram o percentual de redução subir.
Como em poucas ocasiões da história recente dos gastos administrados, a Cemig enfrentou manifestações e argumentos que trouxeram impopularidade para a empresa.Emaudiência pública, realizada em março em Belo Horizonte, representantes de várias empresas grandes reclamaram.
O deputado Welington Prado (PT), coordenador de um movimento pró-redução, reuniu cerca de cem militantes da causa ontem em Brasília para comemorar o resultado. "A tarifa ainda continua cara, mas a redução foi significativa, o que nos faz continuar na campanha, agora pela redução do ICMS na energia", disse.
O Ministério Público Estadual fez um levantamento minuncioso dos custos que influenciam os valores de energia e encontrou muitos problemas, segundo o promotor de Defesa do Consumidor, José Antônio Baêta de Melo Cançado.
O relatório também foi encaminhados à Aneel. Segundo ele, a tarifa da Cemig só não era mais cara do que a de uma empresa japonesa. Ele agora vai fazerumnovo levantamento para saber se não há valores retroativos que também devem ser descontados da conta de luz.
Ontem, o presidente da empresa, Djalma Bastos de Moraes, apresentouumquadro que mostra a Cemig em nova posição - agora como a 13ª no ranking das mais caras do país. Ele entrou no auditório onde estavam os jornalistas dizendo que tinha ido "comemorar" a queda na tarifa. Perguntado se estava gostando da queda, ele amenizou. "Precisamos de recursos para investir e são fundamentais as tarifas."
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